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01/07/2011 | 16:34 Imprimir notícia Imprimir

Curso de Capacitação em Concessão de Aposentadoria

Assessor Jurídico, Nereu Linhares ministrando o curso
Assessor Jurídico, Nereu Linhares ministrando o curso
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O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) está promovendo um curso de capacitação, com seus servidores, para viabilizar maior celeridade na tramitação dos processos de concessão de aposentadorias.


O instituto vem recebendo um grande volume de processos, não só para a resolução administrativa, como também para revisão de benefícios e de diligências de outros órgãos. Com a realização deste curso, que vem sendo ministrado pelo assessor jurídico Nereu Linhares, haverá uma ampliação no quadro de servidores capacitados para atuar no setor de aposentadorias.


A concessão da aposentadoria é solicitada pelo servidor, no seu órgão de origem, quando ele atinge a idade mínima, 60 anos para o homem e 55 para a mulher, e o tempo de contribuição, 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher, requisitos necessários para requerer o benefício. A instituição, a qual o servidor pertence, emite um parecer jurídico e encaminha ao IPERN para elaboração do ato da resolução administrativa. Em seguida, o processo é remetido à Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos (SEARH) para assinatura do secretário e publicação do ato.


Após a publicação, o processo retorna ao IPERN para que sejam feitos os cálculos e demais procedimentos, tais como o empenho, análise pela Comissão de Controle Interno, etc.
Atualmente o curso de capacitação está sendo direcionado aos servidores envolvidos no andamento dos processos. Futuramente, o IPERN irá estender este curso aos demais órgãos do Estado, onde são gerados os processos de concessão de aposentadorias.


 



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